A Assembleia de Freguesia aprovou na primeira reunião deste mandato, o novo regulamento de taxas que penaliza os não recenseados em Fraião com uma sobretaxa de cem por cento em cada serviço solicitado na secretaria.Este foi o estratagema encontrado pela Junta de Freguesia no sentido de fomentar o recenseamento eleitoral dos novos residentes em Fraião que pretendam obter licenças ou requerimentos ou atestados diversos. A taxa de urgência foi fixada em mais 50 por cento ao normal que mantém os valores do ano passado.O PS entendeu votar esta proposta tendo em conta que "os mais desfavorecidos não pagam qualquer taxa" mas votou contra o Plano de Actividades por este ser uma cópia dos anos anteriores e não demonstrar qualquer capacidade de iniciativa da Junta de Freguesia que "continua numa atitude passiva à espera que IPSS, associações ou Município façam qualquer coisa por Fraião".Na sessão que aprovou — apenas com os votos do PSD/CDS/PPM — o Plano de Actividades e Orçamento para este ano, o Presidente António Machado explicou que foi posta à venda uma loja por 42 mil euros para saldar uma dívida da Junta, há 20 anos, no valor original de 800 contos, aos proprietários dos terrenos onde foi construída a sede da autarquia, representados por Maria Augusta Barros Rodrigues.Esta decisão foi aprovada na sessão da Assembleia de Freguesia de 2 de Setembro do ano passado, escassos dias antes das eleições. A sua venda será feita em hasta pública.Nessa sessão a terminar o mandato, foi decidido também abrir um novo concurso para o quadro de pessoal, para admissão de um funcionário administrativo, uma vez que o primeiro foi anulado.Com um orçamento de 160 mil euros, a Junta dispende mais de 33 mil euros com pessoal, tem prevista a transferência de 33 mil euros para apoio a refeições nas escolas do Ministério da Educação. As receitas correntes quase totalizam cem mil euros, sendo 61 mil euros de receitas de capital.
Os eleitos do PS na Assembleia de Freguesia de Fraião votaram contra um Plano de actividades sem iniciativas próprias da Junta e um Orçamento que se limita a ser uma cópia actualizada do documento do ano anterior — declarou o porta-voz dos socialistas, Alberto Afonso.
Alberto Afonso falava na sessão em que a presença e participação dos socialistas esteve em dúvida devido ao incumprimento dos prazos de entrega dos documentos por parte da Junta de Freguesia que não acompanhou os prazos da convocatória num "manifesto desrespeito crónico pela Oposição por parte de quem ainda não percebeu que é tempo de cumprir os mínimos para que a democracia funcione em Fraião".
Os documentos fundamentais para o exercício do mandato da Junta e essenciais para o desenvolvimento da freguesia foram entregues num Domingo para serem discutidos e votados na terça-feira seguinte à noite, sem perfazer o mínimo de dias úteis estipulados pela lei que regulamenta o funcionamento das Assembleias de Freguesia.COMPROMISSOFace a esta posição firme dos eleitos do PS, a maioria comprometeu-se a criar uma comissão para rever o regimento da Assembleia de Freguesia, tendo como princípio acordado que os documentos passam a ser entregues aos membros da Assembleia de Freguesia com um prazo mínimo de oito dias.
Este compromisso evitou que os eleitos socialistas abandonassem a sessão, esperando agora a constituição de um grupo de trabalho para rever o regimento da assembleia de Freguesia de Fraião com dez anos de existência em que devem ser aclarados os deveres dos eleitos mas sobretudo os seus direitos, para além dos deveres da Junta de Freguesia para com a Assembleia de Freguesia, representante máximo da população de Fraião.ÁGUAS DA RUA DO CRUZEIROAntes da ordem do dia, Alberto Afonso voltou a falar de problemas velhos cuja solução tem sido adiada e de alguns novos, como foi o caso das águas pluviais que sobram da recém-pavimentada rua do Cruzeiro e desaguam à porta da Igreja Nova, incomodando também os vizinhos. Trata-se de uma situação só explicável por inexistente ou deficiente acompanhamento das obras por parte da Junta de Freguesia.O presidente da Junta de Fraião remeteu para a responsabilidade municipal a questão da velha casa em ruínas junto à Igreja nova bem como o projecto de jardim da Urbanização da Quinta que António Machado diz existir na Câmara Municipal.
No que se refere a dívidas a fornecedores, o presidente da Junta esclareceu que ainda não pagou tudo ao empreiteiro que construiu as casas sociais devido à existência de humidades no prédio e por isso retém o resto que falta pagar.
Um dos problemas do cruzamento entre a Rua Amália Rodrigues (que desce em direcção ao Office Center) e a rua do Passal é a inexistência de qualquer sinalização de trânsito, exceptuando a passadeira de peões. Vários acidentes se têm registado ali e Alberto Afonso Barroso solicitou uma intervenção do executivo que deve alargar-se ao matagal de vivendas inacabadas bem como à falta de passeio que obriga peões a caminhar pela faixa de rodagem dos automóveis, na rua das Bretas.
Problema velho é o de um sobreiro na rua dr. Faria que o Ministério da Agricultura já autorizou a sua poda, de modo a acabar com os danos que causa numa vivenda ali existente.
Fraião despediu-se hoje de um dos seus filhos maiores: Domingos da Silva Teixeira, um homem simples, trabalhador e apaixonado pela sua terra, desde o apoio que sempre deu às associações mais representativas, como o Maikes (de que foi presidente da Direcção e Assembleia Geral), o Corpo Nacional de Escutas (de que era padrinho) ou a Igreja nova (que de foi o principal obreiro).
Foi bom ter Domingos da Silva Teixeira connosco, porque ele deixa os genes nos cinco filhos como lídimos embaixadores destas paixões que foram suas ao longo de mais de oitenta anos de vida.
A melhor homenagem que os fraionenses lhe podem prestar é o compromisso, diante dos seus restos mortais, de que tudo farão para concluir o equipamento da Igreja nova de Santiago de Fraião, enquanto aos mais novos se exige que ressuscitem um dos maiores emblemas da freguesia, o do Maikes.
Aos restantes pede-se um pouco do seu empenho no progresso e desenvolvimento da terra que os viu nascer ou acolheu.
Decorriam os anos 40 do seculo XX, quando Domingos Teixeira iniciou a sua actividade empresarial, com o desmonte de pedra e sua transformação (cubos, cantaria,) e com o fornecimento a obras na região, entre elas, a construção do Estádio 1.º de Maio, em Braga.
Hoje, os cinco filhos são os responsáveis por um verdadeiro império empresarial moderno que honra a classe empresarial bracarense, minhota e portuguesa, voltado para novos negócios e renovadas energias no âmbito do solar e éolico, sendo sua intenção promover, em Portugal, um cluster industrial no sector da energia solar.
Guardamos dele uma das últimas imagens: ajudado pelo filho, veio cumprir o seu dever de cidadania nas últimas eleições autárquicas da sua terra.
Foi um grande soldado até ao fim. Não aparecia nos jornais mas estava presente a activo.
Fraião perdeu ontem um singular combatente do progresso e desenvolvimento da terra que o viu nascer, onde Domingos da Silva Teixeira investiu o melhor da sua vontade empreendedora, da sua capacidade de decisão, da sua doação a Fraião ao serviço do desporto, da política, da juventude, da cultura e da religião em que acreditava.
Que ele acicate cada um de nós a dar um pouco mais pela nossa freguesia.
Domingos Teixeira merece mais esse empenho de cada um de nós, no poder ou na oposição, que o nome de uma rua ou de uma praça.
